Acompanhamos a nova farra que surgiu com o dinheiro público: as absurdas aposentadoria vitalícias concedidas a ex-governadores. Aproveito para agradecer aos ilustres Senadores Álvaro Dias e Pedro Simon pelo favor de nos haverem alertado para o assunto, que vinha tendo tratativas de alcova.
O que mais me chama a atenção é que o Supremo Tribunal Federal - respeitável e atento STF! - já havia declarada inconstitucional a concessão dessas aposentadorias a ex-governadores desde 1997. Como se não bastasse, a Constituição de 1988 já determinava sua extinção. Que base legal foi utilizada pelos deputados estaduais para manterem a legislação de concessão em vigor? Resumindo, as leis estaduais de concessão de aposentadorias vitalícias a ex-governadores são inconstitucionais.
E se tudo isto é correto, aos Governadores e Deputados Estaduais que concederam novas aposentadorias cabem a imputação de crime de desobediência, flagrante que é o descumprimento de determinação judicial superior, e de improbidade administrativa, pelo desrespeito à Constituição. E mais, cabe o reembolso total das verbas percebidas pelos ex-governadores beneficiados por estas aposentadoria, ressarcindo aos cofres públicos o montante global corrigido monetariamente.
Não há outra atitude a ser adotada pela sociedade. Deve-se exigir que todas as ilegalidades sejam reparadas, e o ataque a seus bolso é a maior das penas possíveis.
Lamento as farras com o dinheiro público não darem ressaca; menos ainda a moral!
Lamento as farras com o dinheiro público não darem ressaca; menos ainda a moral!
Assino em baixo!
ResponderExcluirQuerido amigo Valcir,
ResponderExcluirO Brasil é um país surreal, onde a Costituição Federal é um livro a mais para enfeitar as prateleiras e os 'políticos' estão acima do bem e do mal. Herança do Lula, que não respeitava nenhuma instituição jurídica, financeira, social, enfim, estava acima do bem e do mal, a era Dilma parece querer continuar com essa pouca vergonha.
Uma vez aprovado o aumento da própria presidentA, temos aí uma reação em cadeia. São aumetados todos os salários de todos os parlamentares de menor patente. Agora, fora todos os absurdos adotados pelo governo, a mais nova maracutaia é a aposentadoria vitalícia para ex-governadores! Agora me diz, amigo: num Brasil onde um pai de família - qdo empregado - recebe um salário de R$510 para sustentar toda a família durante um mês: esse país merece crédito? Merecemos respeito?
Tanto merecemos respeito que estamos brigando incansávelmente, por acreditarmos que ainda vale à pena. E o trabalho de vcs jornalistas está sendo de fundamental relevância, pelo que, desde já, parabenizo a vc em nome de toda essa valorosa classe.
ResponderExcluirNão temos outra alternativa senão retomar o país em nossas mãos, usurpado levianamente por está leva de políticos profissionais.
Dou-me ao direito de discordar apenas do fato dessa herança maldita ser apenas do Lula. Não! Ela é bem mais antiga, remontando ao grito da independência no Ipiranga.
Agradeço sua gentil e valorosa participação neste humilde blog.
Grande abraço!
Concordo que Lula não é o pai da herança maldita. Afinal, essa herança é atávica. Mas sendo ele o pai mais recente, e com a memória que o brasileiro tem, é melhor lembrarmos apenas do que aconteceu há pouco. Do contrário, nos perdemos no caminho da nossa própria História!
ResponderExcluirReafirmo> Se não aprendermos a fazer uma oposição 'unida', não sairemos do mesmo lugar!
E, como dizia o fundador do Movimento Mangue Beat, nosso saudoso amigo Chico Science, "um passo à frente e você não está mais no mesmo lugar"!
Vamos dar esse passo à frente? Eu topo!Bjus, Tita
Fato vergonhoso. Lamentável! Mas, enfim, é mais um movimento que se faz em prol da justiça, da decência. Mais um grito que ecoa, após décadas de silêncio, omissão, dissimulação. De passo em passo, caminhamos... Para frente! O Brasil está mudando. Graças a Deus, à democracia e à liberdade de expressão.
ResponderExcluirAbraço!
Feliz sempre com suas participações, Cris.
ResponderExcluirÉ, pra mim, um privilégio ter seus comentários aqui.
O que fazemos nada mais é que usar a democracia a nosso favor. Eis nosso maior propósito: alicerçar a liberdade de opinião e o direito à fiscalização dos poderes contituídos. Somos nossos senhores, até que abramos mão desse direito/obrigação!
Abraços e desejo que fique bem... sempre!
CARO AMIGO VALCIR
ResponderExcluirQUE BRECHAS SÃO ESTAS QUE PERMITEM QUE POLÍTICOS SAFADOS CONSIGAM MARAVILHAS FINANCEIRAS EM SEUS HOLERITS E APOSENTADORIAS QUE NENHUM DE NÓS QUE PAGA A CONTA CONSEGUE???
NÃO PRECISAMOS MAIS DE LEIS NEM REGULAMENTOS. O QUE PRECISAMOS É DECÊNCIA DA CLASSE POLÍTICA E DO SETOR PRIVADO QUE ESTÃO DESTRUINDO ESTE BRASIL.
SE QUIZEREM NOS CALAR NÃO ESTAREMOS MAIS NUMA DEMOCRACIA E SIM NUMA DITADURA DE TIRANOS TRAVESTIDOS DE HOMENS DE BEM!
Marisa Cruz